TRF3 18/05/2018 - Pág. 289 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000964-74.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA EDUARDA PELEGRINI GIANELLI SYLLA E OUTRO
ADVOGADO: SP347056 - MURILO AGUTOLI PEREIRA
RECDO: RUAN PELEGRINI GIANELLI SYLLA
ADVOGADO(A): SP347056-MURILO AGUTOLI PEREIRA
RECDO: RUAN PELEGRINI GIANELLI SYLLA
ADVOGADO(A): SP151342-JOSE ROBERTO MOLITOR
RECDO: RUAN PELEGRINI GIANELLI SYLLA
ADVOGADO(A): SP119667-MARIA INEZ MOMBERGUE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000990-54.2015.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: CHEILA MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000993-55.2014.4.03.6136 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: VILSON ANTONIO DE MELO
ADVOGADO(A): SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000996-84.2011.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DEJACI FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP272631 - DANIELLA MUNIZ THOMAZINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001005-52.2011.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: VANTUIL MANSSUETO PEREIRA JUNIOR REP/LUIZ DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0001007-23.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/05/2018
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