5 resultados encontrados para 0000991-73.2014.815.0201 - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 11 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE INGÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0000135-75.2015.815.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0001371-77.2006.815.020
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 ÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE N. 658.026. CONTRATOS NULOS. DESCABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO ENTE FEDERADO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 40 00903 Processo: 0008452-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELA FERREIRA BESSA NEVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito. 00904 Processo: 0008513-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA AQUINO PAIVA ADVOGADO: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 48 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00997 Processo: 0007034-86.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO D