TJPB 10/04/2017 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
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00903 Processo: 0008452-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELA FERREIRA BESSA NEVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00904 Processo: 0008513-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
AQUINO PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca dos calculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de dez dias.
00905 Processo: 0008515-84.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NICOLAU LOURENCO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 05 dias requer o que achar de direito.
00906 Processo: 0008518-39.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PALMEIRA DANTAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes acerca
dos calculos apresentados pela contadoria judicial,no prazo de 10 dias.
00907 Processo: 0008519-24.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANETE LIRA CRUZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias requer o que achar de direito.
00908 Processo: 0008549-59.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MAURICIO PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias requer o que achar de direito.
00909 Processo: 0008673-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS IRMAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias requer o que achar de direito.
00910 Processo: 0008771-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZELIA FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 dias, requerer o que achar de direito.
00911 Processo: 0008779-04.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA BARROS DE
SOUZA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00912 Processo: 0008789-48.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUFINO CORCINO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de habilitacao requerido as fls. 43/44, neste momento, haja vista, encontrar-se nos autos, advogados habilitados.
00913 Processo: 0008792-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00914 Processo: 0123460-21.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00915 Processo: 0123461-06.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA APARECIDA
SOARES DUARTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes acerca dos calculos elaborados pela contadoria judicial, no prazo de dez dias.
00916 Processo: 0123540-82.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA CARVALHO
BONIFACIO DA TRINDADE ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intimese as partes para especificacao e justificacao das provas que pretendemproduzir em audiencia. No prazo
de 10 dias.
00917 Processo: 0123575-42.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONES COSTA SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000991-73.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCEMA DE SOUZA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para oferecer contrarrazões, no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0000121-91.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO. Despacho: Intime-se a advogada da ré, para oferecer alegações finais, no prazo legal.
00920 Processo: 0000941-86.2010.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para fins do artigo 422, CPP.
2A. VARA DE INGA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000074-49.2017.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Reprogramo a audiencia para
30 de maio de 2017, às 11:00 hs.
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se Na forma do art. 1.023,§ 2,
do CPC, ouça-se o embargado, no prazo de05 dias.
00933 Processo: 0000716-02.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
informar, no prazo de 10 dias, se o débito foi quitado.
00934 Processo: 0000883-82.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO SANTANA
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimeseo autor para impugnar a contestação no prazo legal.
00935 Processo: 0000894-19.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA VIEGA SANTIAGO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte requerente , por
seus Advogados, para esclarecer quais os indices por si utilizados nos calculos retro de fl. 69, em 10 dias.
00936 Processo: 0001104-02.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON FABIO DUARTE
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se manifeste-se o
exequente, por seus Advogados, no prazo de 10 dias, acerca da certidao retro do Meirinho encarregado
da diligencia.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000376-20.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. M. A. ADVOGADO:
020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. M. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. P. A. ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS , 041837DF
NADJA DANTAS. Despacho: Intime-se da redesignação da audiência para o dia 11/04/2017 as 09:45h.
00938 Processo: 0000718-94.2016.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. S. ADVOGADO: 020575PB
RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: N. M. C. ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 30/31
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0000270-69.2012.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. INDICIADO: BRUNO GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMESE SO PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA CUJA COPIA SEGUE EMANEXO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0002742-39.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EMERSON PONTES
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara comparecer no
Forum local,no tribunal do juri, para tomar partedo julgamento do réu Jose Emerson Pontes,designado por
este juizo parao dia 17 de maio de 2017, pelas 8:30 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0001198-11.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SANTOS MASCARENHAS ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 009757PB EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. REU: MATEUS DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia designada para o dia 25/04/2017 09:30 na
2 vara, devendo trazer as testemunhas de defesa.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0002700-58.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE MELO
ANDRADE ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se o advogado
do denunciado Marcos Aurélio de Melo Andrade para cmparecer à audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 10/05/2017, às 09:00h, na 3 Vara Mista.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000125-62.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAREN EMANUELLY DE
BRITO RODRIGUESAUTOR: IRIS SILVA DE BRITOREU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Acordo homologado
00944 Processo: 0000728-38.2015.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: G. A. ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: Y. F.REU: M. A. A.REU: M. A. Sentenca: Processo extinto.
00945 Processo: 0001095-14.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: ENGENHO DE PAU AGROINDUSTRIAL LTDAREU: DJALMA TOME DE ARRUDA
ADVOGADO: 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/05/2017, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000390-41.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NASCIMENTOREU: JANAILDA DE OLIVEIRA LUCASREU: ISABEL CRISTINA DA SILVAREU: MARIA DE FATIMA
AMORIM ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais por memoriais no prazo de 05 dias.
00923 Processo: 0000553-89.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAPUAM JOSE DE ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 02/05/2017, as 09:20 horas, no Forum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0001581-59.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014096A GILDO TAVARES DE
MELO JUNIOR , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentença de fl.s 57/58.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0001173-92.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE PEREIRA LEITE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia a se realizar no dia
14 de junho de 2017, as 08:00 hs, no forum local.
00926 Processo: 0002381-48.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 015205PB
JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para
audiencia a se realizar no dia 14 de junho de 2017, as 08:30 hs,no forum local.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0001443-87.2013.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LIGA DESPORTIVA DE ITAPORANGA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls 136/137, que julgou procedente o pedido.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000569-78.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDI 21 PARTICIPACOES
LTDA ADVOGADO: 180623SP PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CARMARGO. Despacho: Intime-se para providenciar o levantamento dos valores depositados às fls. 162/163 dos autos, nos
termos do despacho de fl. 178 dos autos, no prazode 10 ( dez) dias
00929 Processo: 0000867-65.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011598PB FRED IGOR BATISTA
GOMES. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 292/
298dos autos, no prazo de 15 ( quinze) dias
00930 Processo: 0001007-60.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: FRANCISCO ADVOGADO: 017313PB
JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 41 e para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 10.05.17, as 12h00min, na sala de
audiencias da 3a. vara, forum local.
00931 Processo: 0002414-87.2004.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. S. F. ADVOGADO: 004878PB
LUIZ GONZAGA GOMES. REU: V. C. C. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22.06.2017, AS 08H40MIN, SALA DE AUDIENCIAS DA 3A. VARA, FORUMLOCAL.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000404-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO CIA LTDA
VARA UNICA DE MARI NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0000017-33.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE VALDEVINO INACIOREU: ALOIZIO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/05/2017, as 09:00 horas, no Forum
de Mari/PB.
00947 Processo: 0000633-71.2016.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. A. ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. INFRATOR: J. F. S. ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA
PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2017, as 09:00
horas, no Forum de Mari/PB.
00948 Processo: 0000711-65.2016.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. B. F. C. ADVOGADO:
013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. VITIMA: W. A. S. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente Representacao.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 045/47 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00949 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO:
018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Pedido indeferidoPELO EXPOSTO COM SUPORTE NO ART. 122 DA LEI DE EXECUCAO PENAL E EM CON SONANCIA COM O PARECER
MINISTERIAL INDEFIRO O PLEITO CONCERNENTE A PROGRESSAO DE REGIME REQUERIDA
PELO APENADO FERNANDO GOMES DOS SANTOSS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0000880-32.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: RAFAEL RODRIGUES SENA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE MARTA EDIENE RODRIGUES DE SENAINTERESSADO: JOSE MASSILON RODRIGUES DE SENA ADVOGADO: 005981PB
LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seas partes,via patrono,para que fique
ciente da sentenca de fls.174/175
00951 Processo: 0001998-77.2014.815.0241 - MONITORIA AUTOR: HAMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Intime-seO AUTOR, VIA PATRONO,DA
CERTIDAO DO OFICIAl de justica de fls.22/versoimovel do promovido desocupado,vizinho nao souberam indicar o novo endereco da empresa que funcionava ali
00952 Processo: 0002488-41.2010.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora,via patrono,para ciente do despacho que deferiu
pedidode suspensao do processo ate 29/12/2017
1A. VARA DE MONTEIRO NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0001299-52.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL DE ALCANTARA
AZEVEDO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea
parte recorrente, via patrono, para apresentar as razoes do referidorecurso no prazo legal(art. 600, caput).
8(oito) dias
00954 Processo: 0002240-02.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-sea recorrente para
apresentar as razoes do referido recurso no prazo legal(art. 600, caput), 8(oito)dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000334-40.2016.815.0241 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: TEONILDES MARIA
FERREIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. Despacho: Vista ao embargado prazo de15 (quinze) dias apresentar resposta a impugnacao, via
patromo, em vista de haver sido recebido a impugnacao a execucao em seu efeito suspensivo nos
termos do art. 535 do CPC/2015