Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1627 se. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP) Processo 0005219-53.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Assis Oliveira Martins - Regularmente intimado a apresentar a resposta à acusação (fls. 73), o defensor quedou-se inerte. Assim, destituo-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4087 - ADV: RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO (OAB 406461/SP) Processo 0000346-69.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RINALDO PEREIRA - Indicado para a defesa do acusado, fica o defensor (Dr. Lavinio Camilotti Filho) intimado para apresentação de defesa pre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 356 dias multa, calculados no mínimo legal, pena que substituo por restritiva de direito na forma da fundamentação, dando-o como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.(a) Poderá o condenado apelar em liberdade, pois no atual momento não há elementos que indiquem ser necessária a prisão cautelar, bem como o regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2067 Justiça, havendo apelação, expeça-se guia de recolhimento provisório.Após o trânsito em julgado: (a) lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados (CPP, art. 393, inciso II); (b) oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio do condenado comunicando a suspensão dos direitos políticos; (c) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2017 Processo 1003700-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - J.M.J. - J.M.N. e outro - VISTOS.Considerando os documentos juntados pelo autor (fls. 137)DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para reduzir a pensão para um salário mínimo, valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2155 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DA ROCHA MADUREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2017 Processo 0000997-08.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.E.O.