TJSP 11/04/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2326
2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2017
Processo 1003700-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - J.M.J. - J.M.N. e outro - VISTOS.Considerando os
documentos juntados pelo autor (fls. 137)DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada para reduzir a pensão para um salário
mínimo, valor esse que vigorará até a audiência designada.Assim, a pensão fixada na presente data será válida para os meses
de abril e maio de 2017.Na audiência será novamente analisado o valor da pensão caso não tenha havido acordo.Int. - ADV:
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB 168685/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2017
Processo 0000015-87.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAYTON NEIMAR DE
SOUZA BOTELHO TOMAZ - Fls. 104, à vista do impedimento alegado pelo Defensor nomeado, homologo sua renuncia. Anotese.Providencie a serventia nomeação de outro dativo. Com a juntada da provisão, intime-o a apresentar defesa preliminar e a se
manifestar nos termos do Provimento 1492/08.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 0000040-03.2017.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.B.F.S. e outros - 1 - Fls.
150/152, dê-se vista ao Ministério Público.2 - Cumpra-se integralmente o quanto determinado às fls. 143/144, notificando os
réus.3 - Sem prejuízo, intime-se o defensor constituído pelo réu Erick a apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias.4 Int. - ADV: RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
Processo 0000243-33.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rogerio Augusto Finotti - 1- Por
tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 171. Às razões e contrarrazões.2 - Expeça-se guia de recolhimento
provisória em nome do réu, encaminhando-a a VEC e ao estabelecimento penal do local onde se encontra recolhido.3 Prescrição da pena “in concreto” 15/08/2024.4 - Regularizados, e com as observações das formalidades legais, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.5- Int. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 0000298-47.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - W.B.M.F. - Indicado para
a defesa do acusado, fica o defensor intimadopara apresentação de defesa preliminar no prazo legal, bemse manifestar sobre a
forma de intimação nos termos doProvimento 1492/2008. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB 154536/SP)
Processo 0000997-08.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.E.O. - Fica o (a) defensor (a) Dr (a). Leandra Mara Andrade Felisberto Ribeiro intimada de sua nomeação para defender o
acusado Jose Eduardo de Oliveira, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à
forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08 - ADV: LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO
RIBEIRO (OAB 133596/SP)
Processo 0001538-07.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.L.A. - Vistos.Examino
a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do
artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas
todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios
fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) Moisés Lino de Azevedo. Promovam-se as
anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, o(s) acusado(s) para que apresente(m)
resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Por estar(em) preso(s) o(s) acusado(s), providencie a serventia a
solicitação de patrono(s) dativo(s) para atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento
de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s).Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de
que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela
infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar
sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de
endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a
pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação
de declarações escritas.Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita.
Extraia-se do sistema VEC a folha de antecedentes criminais do(s) acusado(s). Também, providencie-se a relação de feitos
distribuídos na Comarca. Venham aos autos as certidões criminais com relação aos processos mencionados na folha de
antecedentes.Ciência ao Ministério Público. - ADV: MIRIAM DE MELLO (OAB 55959/SP)
Processo 0002202-38.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 00046042620168260363 - 1ª Vara Foro
de Mogi Mirim) - Justiça Pública - Leonardo Augusto Coutinho Ferreira - Vistos.Para a realização do ato deprecado designo o
dia 04/05/2017 às 16:35h.Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Requisite-se o réu se estiver preso
e comunique-se o juízo de origem.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como:Ofício ao Juízo Deprecante para
intimação da data designada. Ofício ao Diretor do Presídio onde se encontra recolhido o réu Leonardo Augusto Coutinho
Ferreira, Brasileiro para sua apresentação neste Juízo.Ofício ao Diretor do COORDOP para apresentação do réu Leonardo
Augusto Coutinho Ferreira, Brasileiro neste Juízo.Mandado ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÃO da(s) testemunha(s) Ana
Beatriz Torres Ramos, Rua Jose Baldan, 237, Jd. Primavera, Fone 19 3861.7649, Mogi Guacu-SP e, Thatiany Santos Araújo,
Rua Rubens Mendes, 40, Jd. Murilo, 3362-3216 - ADV: JEAN RAFAEL CESAR (OAB 356414/SP)
Processo 0004204-15.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel Sousa - 1- À vista da manifestação expressa do réu às fls. 202, processe-se o recurso, independentemente do retorno
da precatória expedida para intimação da sentença. Às razões e contrarrazões.2 - Regularize-se o nome dos defensores
constituídos nos apontamentos dos autos.3 - Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do réu, encaminhando-a a
VEC e ao estabelecimento penal do local onde se encontra recolhido.4 - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério
Público.5 - Prescrição da pena “in concreto” 18/01/2029.6 - Regularizados, e com as observações das formalidades legais,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.7- Int. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB
135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0004378-24.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN
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