9 resultados encontrados para 0000998-37.2021.8.26.0323 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1865 até o momento. Requisitos da custódia cautelar presentes. Custódia legítima. Ordem denegada”.(TJSP; Habeas Corpus Criminal 0053212-82.2013.8.26.0000; Relator (a):Pinheiro Franco; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos -Vara do Júri; Data do Julgamento: 13/06/2013; Data de Reg
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1460 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Aparecida Cobianchi Pinto - Gerson Mariano - - Reginaldo Batista Lino - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: expedido MLE - mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, sob n
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1741 Processo 1001610-55.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiana Aparecida de Araujo Silva - Vistos. Expeça-se carta precatória para citação e penhora de bens da parte executada Bruno Felipe dos Santos Faustino, a ser cumprida no endereço informado à fl. retro. Apó
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1673 bem como data-base para atualização de valores, devendo o(a) exequente preencher todos os campos obrigatórios quando da distribuição do incidente, informando, inclusive os dados da conta bancária para recebimento (caso a conta informada seja a do(a) advogado(a), deverá constar da procuração poderes es
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1826 (Lei nº 9.099/95). Assim, entendendo a parte autora que a antecipação dos efeitos da tutela é imprescindível, diante da possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, deve deduzir seu pedido perante o Juízo Comum. Excepcionalmente, em razão da pandemia COVID-19 e da situação por que p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4199 Intimem-se. Considerando que o pedido de homologação de acordo representa desistência tácita ao prazo recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 424695/SP), JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP) Processo 0000648-20.2019.8.26.0323 (processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3253 não da respectiva juntada: “ENUNCIADO 13 do FONAJE: Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova re
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1570 53, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB 367431/SP) Processo 1001625-24.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiana Aparecida de Araujo Silva - Vistos. Recebo a inicial de execução de título extrajudicial. Expeça-se mandado/car