Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 presente procedimento referente à Remessa Oficial n.º 0004438-57.2014.815.0011, em que figuram como partes Ana Josefa de Oliveira e o Município de Lagoa Seca. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em conhecer a Re

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0009898-35.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Sandro Jorge Alves Fernandes. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0050719-

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00509 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico, para fins do artigo 422 do CPP. 00510 Processo: 0001207-62.201

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00680 Processo: 0000168-60.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANICE LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito da petição de fls. 279/281 (despacho fl.283), no prazo de 10 (dez) dias. 00681 Processo: 0000374-40.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JEOVAN OLIVEIRA B

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 30 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 021324PB JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 14/11/ 2017, as 09:40 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00660 Processo: 0000036-39.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOS

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Precatório n.º 4002944-20.2017.815.0000. CREDORA: MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifest

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0013784-42.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Eloi Oliveira da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB nº 11898 Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo lega

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 275 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0043514-69.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(E

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 MAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080