Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1546 ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/94 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003561-44.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:13.01.2013/000239 CLASSE:REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO:CALÚNIA QUERELANTE:R. A. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1251 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002743-92.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.01.2013/000145 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/96 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:P. S. D. S. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002809-72.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.01.2013/000146 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1627 que acabou por aceitar a proposta de suspensão condicional do processo.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão do Ministério Público, para ABSOLVER SUMARIAMENTE ESPEDICTO RODRIGUES JUNIOR e EMERSON ROGÉRIO ALVES DE LIMA, qualificados nos autos, da imputação a que respondem, nos termos do artigo