Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 784 ADVOGADO(S): HAROLDO LOPES LACERDA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Acórdão Processo Nº RO-0001001-12.2017.5.14.0001 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA(OAB: 5572/RO) ADVOGADO ISABELLE MARQUES SCHITTINI(OAB: 5179/RO) RECORRIDO FRANCIS

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 780 Acórdão Processo Nº RO-0001001-12.2017.5.14.0001 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA(OAB: 5572/RO) ADVOGADO ISABELLE MARQUES SCHITTINI(OAB: 5179/RO) RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) ADVOGADO HAROL

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 530 Lei 13.015/2014 Em que pesem as argumentações da recorrente, a presente revista Recurso de Revista interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 não merece ser processada. Senão, vejamos. Recorrente(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA No v. acórdão recorrido se decidiu em sintonia com a OJ n. 185 da COSTA SBDI-1 do c. TST, o que inviabiliza o seguimento do

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 58 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB EM EDUCACAO DOS ESTAB PART DO EST DE ROND julgamento, sendo prolatada a seguinte: SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA COSTA, qualificado JUSTIÇA DO TRABALHO na inicial, propôs Reclamação Trabalhista em face de SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA. Relatou Fundamentaç�

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Agravante(s): 1. TAUANA DANIELE PEREIRA DA SILVA Advogado(a)(s): 1. ERLETE SIQUEIRA (RO - 3778) ADVOGADO Agravado(a)(s): 1. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RECORRIDO 2. ASSOC. DA ESP. E FAMIL. DOS POL. MILIT. E BOMB. DE ADVOGADO ARIQUEMES E REGIÃO ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. VERGILIO PEREIRA REZENDE E OUTRO (RO - 4068) 393 RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA(OAB: 5572/R

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da lei n. 13.467/2017, tendo em vista a garantia de não surpresa (art. RÉU 10 do CPC), bem como em razão do princípio da causalidade, ADVOGADO porquanto a expectativa de custos e riscos é aferida no momento da propositura da ação." (PROCESSO 0000201- ADVOGADO 96 HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) SO

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0001001-25.2016.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 69412-A/RS) RECORRENTE RENAN BATISTA DA SILVA ADVOGADO LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) RECORRIDO DISMOBRAS IMPORTACAO,

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0000951-20.2016.5.14.0001 AUTOR SANDRA FALCAO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO MARISSELMA MARIA DA CONCEICAO MARIANO(OAB: 1040/RO) RÉU VIENA SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME 63 A reclamadaSOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA opôs embargos de declaração, ID. 4eb5a40, contra a sentença ID. b1b6ccb, nos quais pretende sanar omissão e c

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - PEDRO LOBO MONTEIRO DA SILVA Processo Nº RO-0000982-82.2017.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE ARACI VALE DE ALMEIDA ADVOGADO FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA(OAB: 7710/RO) ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 851 Igualmente impertinente é a alegação de que o Tribunal de Contas contraprestação ajustada em relação ao número de horas do Estado de Rondônia somente veio a declarar a nulidade efetivamente trabalhadas e respectivos depósito de FGTS, de sorte definitiva da mencionada contratação em fevereiro de 2018 (Id que sua demissão por parte da recorrida, em manifest