Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 731 lícito, no prazo de 120 dias, sob pena de revogação do benefício. Caso o sentenciado declare, na audiência admonitória, residir em comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo competente desde já, independentemente de novo despacho. Providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. ADV: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 537 as contrarrazões.Int. - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP) Processo 0002373-92.2018.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.S.O. - - B.H.F.L. - Vistos,Junte-se FAs e certidões criminais complementares.Notifique-se os denunciados para que apresentem defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 596 CONDICIONAL Vistos. O sentenciado LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA, qualificado nos autos, formulou o presente pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL dizendo que preenche os requisitos legais. O Ministério Público opinou favoravelmente. RELATADOS, DECIDO...Pelo exposto, com fundamento no art. 83, do CP, CONCEDO ao sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 602 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003530-37.2017.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 18/2017 - Itu AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.A.G.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 508 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2018 Processo 0000151-54.2018.8.26.0286 (processo principal 1008340-72.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 679 Processo 0006770-34.2017.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - H.C.S. - Vistos,Diante da documentação apresentada pela Defesa, defiro à averiguada os benefícios da liberdade provisória, pois ausentes os requisitos do art. 312, do CPP. Com efeito, a ré é primá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 766 o pedido de liberdade provisória, por subsistirem as razões que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Inicialmente, é preciso considerar que o delito atribuído ao averiguado foi praticado com grave ameaça à pessoa e com o emprego de arma de fogo, indicando que a prisão é necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 753 apresentar novo cálculo excluindo da cobrança o valor devido ao Banco Bradesco.Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 317027/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), RONALDO RAYES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 716 Processo 0000976-32.2017.8.26.0286 (processo principal 1001623-44.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaime Roberto Brabo Carida - Mônica Regina Brancalhoni Santos Silva - - Fábio Martins Santos Silva - Vistos.Defiro o levantamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 718 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcio Roberto Marcello - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. ME - Vistos.Fls. 19/20: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 5.169,83.À Escrivã Judicial para elaboração de minuta e, ap