7 resultados encontrados para 0001001-89.2020.8.26.0302 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1038 Processo 1501658-54.2020.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ATHIRSON VIEIRA DA CRUZ - 1. Notifique-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55). Consigne-se que na resposta, consistente em defesa preli
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1219 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2020 Processo 0000394-47.2018.8.26.0302 (processo principal 1005615-62.20
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1053 WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), CARLOS EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP) Processo 0000750-71.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Campana Contador - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestaçã
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1108 se este incidente. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP) Processo 0001001-89.2020.8.26.0302 (processo principal 1007031-94.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ismar Saggioro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ant
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1268 COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO COMUM FEDERAL COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DIRIMI-LO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA COMPLEXA INCOMPATIBILIDADE COM O CÉLERE RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM FEDERAL. I. É do Superior Tribunal de Justiça a co
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1172 forma conjunta, para fins de atualização monetária e juros de mora (Lei Complementar nº 260/05, art. 3º). E, efetivamente, a taxa Selic não pode ser cumulada com quaisquer outros índices de correção monetária e juros de mora porque referido índice já traz embutido ambos para composição do valor d