9 resultados encontrados para 0001003-43.2021.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1056 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2021 Processo 1001795-83.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helio Bueno de Andrade - Ao autor, para réplica à contestação, no prazo de 10 dias.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 831 FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP) Processo 1500871-77.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL DE ARAUJO CORREA LILIAN DE ASSIS - Encaminho os autos à publicação para que a Assistente de Acusação (Drª Camila M. O. Guerreiro OAB/SP 154.516) apresente Memoriais no
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 890 de triagem. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002274-07.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ondina Apparecida Ribeiro Garcia - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP) Processo 10028
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 936 Processo 1003169-65.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D., registrado civilmente como D.S.T. - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Novo Código
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1011 Conselho Superior de Magistratura, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0000421-77.2020.8.26.0296 (processo principal 1001621-10.2017.8.26.0296) - Cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1243 81.2021, decisão que concedeu medidas protetivas em favor da vítima, das quais o acusado foi cientificado. Embora ciente das medidas protetivas deferidas em favor da vítima, entre elas a de não se aproximar da vítima, ele dirigiu-se ao portão da casa da vítima e passou a ameaça-la, com uma faca em p
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 782 Processo 0000507-14.2021.8.26.0296 (processo principal 1002746-47.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Ante a concordância da parte Exequente à(s) folha(s) 208, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarqu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 837 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alessandra Maria Maciel Bueno - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública à folha 60, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às folhas 48-57 no valor de R$ 28.609,82, atualizado para março de 2021. Para prosseguimento da fase satisfa