Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 26 00447 Processo: 0000897-97.2014.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadiante do expopsto, com esteio no dispositivo suso mencionado, declaro extinta a punibilidade de LUIS CANDIDO DA SILVA. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 024/18 (Para

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000881-68.2017.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA REU: ISAAC FERREIRA CALACA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seda decisão a seguir: Defiro o pedido de restituição da motocicleta shi neray jet,

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 12 00188 Processo: 0003004-96.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ERICK ADLER ALBUQUERQUE ROQUE ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da transferencia/redistribuicao do processo para a comarca de Be

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 40 00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas 3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00403 Processo: 0002341-66.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso de fls. 00404 Processo: 0002573-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMILD

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00707 Processo: 0000466-32.2016.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE ALVES DANTAS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, através do patrono, a comparecer a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 21/06/2017, às 08:30, no fórum local. 00708 Processo: 0000479-02.2014.815.0101