TJPB 25/01/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0006145-28.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: C. R. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0007207-40.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: W. B. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0007281-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009161-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0010301-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. P. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0010796-06.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. F. S. N. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00017 Processo: 0012541-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. J. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00018 Processo: 0013526-97.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0013651-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0019081-61.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0019231-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. N. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0019302-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0020171-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0020870-95.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0022136-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. R. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0032231-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0042981-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEYMISON CLECIO MIRANDA
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0014181-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR LIMA
FERNANDESVITIMA: ROBERTO DA COSTA VITAL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0009146-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RAFAEL CUNHA
DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
VITIMA: RAFAEL DE HOLANDA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0009198-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA DA FONSECA
MARTINSINDICIADO: JANDEYVISON RODRIGUES GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0000081-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER EDUARDO DA
SILVA AGUIAR ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00032 Processo: 0001320-07.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEBASTIAO ANTONIO
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0009799-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 401/
2019 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0023573-96.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDA VIEGAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0039671-13.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIS LINS FILHOVITIMA:
MOISES DE BRITOVITIMA: MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DE ALMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES
MONTEIRO COELHO FEITOSA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO.
REU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO.
REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE
S. DE AZEVEDO. VITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHAVITIMA: CRISTIANO RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: ANTONIO SEVERINO EVANGELISTAVITIMA: MORGANA DE ARAUJO
EVANGELISTAVITIMA: ORLANDY DE SOUZA MELOVITIMA: MARCOS MARTINS DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000042-26.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELIA ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00039 Processo: 0000043-11.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANILMA NASCIMENTO
TRAJANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00040 Processo: 0000108-15.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00041 Processo: 0000150-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO TRANQUELINO
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002884-56.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA
NETO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000424-28.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000421-73.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE SOUZA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000422-58.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000423-43.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DE SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000425-13.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000426-95.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000427-80.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000371-71.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000018-02.2016.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MIKAEL ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00052 Processo: 0002622-39.2012.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO INDICADOVITIMA:
LOJAS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000253-77.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VENANCIO FILHO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001003-50.2007.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO. REU: AURINACIO BATISTA DE LUCENA
E CIA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000447-05.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000712-07.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADOREU: LUIS DA
SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001666-24.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001452-35.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAILTO BARBOSA DE
FARIAS ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: TELEMIG CELULAR
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA

MONTEIRO

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00037 Processo: 0000773-90.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DE FREITAS
BATISTAVITIMA: ROSIVANIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE MONTEIRO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00059 Processo: 0001284-44.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRANI TEIXEIRA DIASREU:
MAYSA SILVA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018