5 resultados encontrados para 0001006-05.2009.8.26.0268 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 261 feito. Faz-se necessário, portanto, a citação da parte contrária, em observância ao princípio do contraditório. Assim sendo, providencie-se pesquisa de endereço, utilizando-se o sistema Bacenjud. Caso o endereço obtido seja diverso daquele já diligenciado, expeça-se mandado/carta precatória para cita
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 328 RELAÇÃO Nº 0027/2020 Processo 0000118-85.1999.8.26.0268 (268.01.1999.000118) - Execução Fiscal - Contribuições - Uniao - Abeto Embalagens Ltda - Vistos. Determino o arquivamento da presente execução fiscal, sem baixa na distribuição, haja vista o requerimento expresso neste sentido, nos termos da Po
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 201 prescrição ou, se tal entendimento não for acolhido, a reforma da sentença para reduzir a pena imposta ao mínimo legal. Nas contrarrazões, o Ministério Público reiterou as argumentações trazidas nos memoriais pleiteando, afinal, a manutenção do julgado (fls. 154/156). É o relatório. O recurso não
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 189 de 2008 e 2009 e 25 de setembro de 2010 para o exercício de 2010. Proposta a execução em 14 de novembro de 2012, não ocorreu a prescrição desses débito. Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Ayeche Khalil Orra em face da FAZEN