16 resultados encontrados para 0001012-16.2014.8.26.0404 - data: 29/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1987 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTÔNIO LIMA DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2015 Processo 0004247-64.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004247) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Gastão Martelli Neto - Trata-se de p
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2879 anteriores, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens; 6. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 0005492-76.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005492) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Daniel Ávi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1908 : A.F.P.N. PROCESSO :0001678-17.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900035/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.L.V.S. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCAL
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2116 Fica a parte requerente cientificada, através de seu procurador, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2221 OLIVEIRA (OAB 221198/SP) Processo 1001184-67.2016.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Avanti Tecnologia Ltda - Epp - Vistos.Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 01 de
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2026 500 dias-multa por incursão no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e 01 ano de reclusão por incursão no artigo 244-B da Lei 8.069/90 ECA. Absolvo os acusados, no entanto, quanto ao crime previsto no artigo 35, caput, da Lei nº. 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. O valor do dia-multa é fix
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1867 Promissória - Patricia Bastos Oliveira Bellinello - Karina Baldini Ambrósio - Vistos. Efetuado protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on line, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio de valor parcial do débito (R$ 60,15),
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1837 se em termos de prosseguimento ante a certidão de fls. retro, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 0000677-60.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0000677-60.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reginaldo Barbosa - Sandro Roberto Borges - D
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2261 90 dias, retirar os documentos anexados aos autos, sob pena de serem fragmentados. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada de documentos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 0000594-44.2015.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0000594-44
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2218 efetuar a devolução do processo no prazo de 24 horas, sob as penas da Lei, incluindo busca e apreensão dos autos. - ADV: RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP) Processo 0001012-16.2014.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0001012-16.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aldair Aparecido Alves da Silva