Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 458 0058981-47.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0058981-47.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1816 SP) Processo 0004485-91.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - André A Tamarindo Me e outro - Vistos.Fls. 266: Indefiro, eis que o exequente ainda não se manifestou sobre o resultado das pesquisas de fls. 255/258, acerca do endereço dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 804 e Condutas Afins; Apelante: M. D. G.; Advogada: Ana Paula Rossi (OAB: 248027/SP); Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 804 e Condutas Afins; Apelante: M. D. G.; Advogada: Ana Paula Rossi (OAB: 248027/SP); Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2174 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2017 Processo 0001015-08.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S. Ante a certidão de fls. 68, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado FRANCINALDO DE SOUZA, com relação aos crimes de ameaça e dano, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1617 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55) 0000608-55.2008.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliseu Elder da Silva - Advogada: Cleide Rodrigues G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2067 Processo 0000917-29.2017.8.26.0097 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.S.F. - - G.T.R.V. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a representação para reconhecer que os representados praticaram o ato infracional equiparado ao artigo 33, da Lei 11.343/2006, e, por consequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2851 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso interposto por RICARDO LUÍS MOREIRA, para reduzir-lhe as penas para oito anos, três meses e dezesseis dias de reclusão, em regime inicial fechado, e vinte dias-multa. Corrige-se erro material, constante do dispositivo da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2049 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2017 Processo 0000071-81.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OCIMAR CARDOSO DE ARAUJO e outros - Vistos.I -