5 resultados encontrados para 0001015-35.2013.8.26.0394/02 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2103 da Lei nº 9.099/1995. Consigno que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos, juntamente com a petição de interposição do recurso, os documentos comprobatórios da sua renda mensal e das
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1545 Processo 1507971-17.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade de atestado médico - DHIONE FERREIRA DA SILVA - Vista dos autos à(s) defesa(s) para apresentação de memoriais em relação ao réu Dhione, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP) Infância e Juventud
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2624 digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/ SP) Processo 1500192-69.2022.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOÃO RICARDO DOS SANTOS - Vistos. Designo o dia 06 de fevereiro de 2023, às 11 horas para
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3186 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000119-90.1993.8.26.0394 (394.01.1993.000119) - Execução Fiscal - Federais - Dollo Textil Sa e Outros - Vistos. O Comunicado CG nº 466/2020 e a Resolução nº 314/2020 do C. Conselho Nacional de Justiça disciplinaram a possibilidade de d