12 resultados encontrados para 0001017-13.2017.8.26.0346 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Marinalva do Nascimento Carvalho ADVOGADO : 258238/SP - Mario Arai REQDA : Julia Maria da Conceição VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000527-71.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp ADVOGADO : 202487/SP - Sergio Ricardo Stuani
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1965 Wilson Rodrigues - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - Recebo o recurso interposto pelo IPREMM em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas às fls.350/356.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3435 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA QUE NÃO SE SUSTENTAM DIANTE DOS TERMOS DA ADIN N.º 2155534-15.2014.8.26.0000. INSISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TEXTO DE LEI EXPRESSO EM SENTIDO CONTRÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E CONDENA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3435 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA QUE NÃO SE SUSTENTAM DIANTE DOS TERMOS DA ADIN N.º 2155534-15.2014.8.26.0000. INSISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE TEXTO DE LEI EXPRESSO EM SENTIDO CONTRÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA E CONDENA
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5029 processo, bem como pagar verba honorária que proponho seja fixada em 15% (quinze por cento) do valor da causa atualizada (principal + correção monetária + juros). - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1657 Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2018 FERRAIRO (OAB 373935/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2017 Processo 0000420-44.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2083 DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0000420-44.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Luchesi - Luiz Gustavo Ferreira Soares - Vistos.Proceda-se as movim
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2083 DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0000420-44.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Luchesi - Luiz Gustavo Ferreira Soares - Vistos.Proceda-se as movim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1912 Processo 0000532-13.2017.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Laura Teixeira Martelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ana Laura Teixeira Martelli - ( x ) INTIMADO para no prazo de 10 dias comparecer em cartório e retirar o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDIC