5 resultados encontrados para 0001017-29.2007.8.26.0357 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1171 reembolso de custas processuais, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Por força da sucumbência, arcará o réu com a verba honorária que fixo, com fundamento no artigo 20, § 4o do Código de Processo Civil em R$ 300,00 (trezentos reais), ficando isento das cus
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1307 - fls. 57), pois que foi nessa data que ficou constatada e comprovada a presença dos males que impossibilitam o exercício de atividade vinculada à Previdência Social. O valor das prestações, respeitado o disposto nos parágrafos 5º e 6º, do artigo 201, da Constituição Federal, será calculado com bas
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1100 III e IV do art. 5º da Lei n. 11.608/2003. Dessa forma, intime-se a autora para comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP) Processo 0000784-22.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000784) - Procedimento Ordinário - Reconheciment
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2021 UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 0000988-37.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000988) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Tercio Pessoa de Vasconcelos - Vistos. Diante do contido na certidão de fls.24, defiro o pedido de fls.27. Expeçase mandado de levantamento e