Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 689 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 15/09/2018 PROCESSO :1500309-59.2018.8.26.0666 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2054645/2018 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. INDICIADO : JUSCELINO FERNANDES DA SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2912 EXECTDO : E.B.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002584-95.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 248/2012 - Nova Odessa EXECTDO : A.G.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002585-80.2018.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1896/2014 - Santa Gertrudes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ABNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2557 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001134-55.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2137/2015 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Kleber Brito dos Santos ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0006629-86.2017.8.26.0521 CLASSE :EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3380 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0748/2022 Processo 0000411-35.2017.8.26.0394 (processo principal 0001316-79.2013.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - Nicollas Serpa - G.I. - Manifestar o req

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1583 226 libidinoso com a vítima. Apurou-se que, na ocasião dos fatos, o denunciado, que era companheiro de Vanessa da Silva, genitora da vítima, teria passado a mão próxima a genitália da criança, prometendo-lhe uma boneca se ela permitisse que o acusado passasse a mão em suas partes íntimas. Diante do exposto, estando o denunciado incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2506 Processo 1003505-95.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Editora Napoleão Ltda - Me - Vistos. 1- Cite-se e intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, a pagar o débito em três dias (artigo 829 do CPC) ou oferecer embargos, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2010 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0000053-12.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.O. - Vistos. Diante das informações carcerárias juntadas às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6176 sentença, de forma que eventual inconformismo com o conteúdo desta deve ser discutido através da via adequada, mediante interposição do recurso cabível, não através da via estreita dos embargos de declaração. Nesse sentido: 1- A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2600 do artigo 423, inciso I e II, do Código de Processo Penal, passo a relatar o processo, sanar eventuais nulidades e esclarecer eventual fato que interesse ao julgamento da causa. 1- Joelton Pereira Cipriano foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal por ter, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 538 de drogas é delito incompatível com tais benefícios, podendo o legislador, então impor maior rigor na sanção aplicada aos seus infratores, em prol dos interesses da população ordeira e trabalhadora de nosso país...” (TJSP - 6ª Câmara de Direito Criminal, Ap. nº 0000472-64.2011.8.26.0115, j. 02.02