Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2534 tolerância especificados na legislação previdenciária, ou seja, a proteção coletiva neutraliza a insalubridade da atividade? 11) Pode o Sr. Perito concluir que o autor esteve exposto, no desempenho das atividades mencionadas no item 2, a agentes nocivos a sua saúde? Como chegou a esta conclusão? 12)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2029 que se encontra. Após, conclusos. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP) Processo 1001069-20.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.K.B.S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2527 Processo 1001139-08.2016.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Percilio Francisco de Souza Pereira e outros - Vistos. Vista dos autos ao Procurador da Fazenda do Estado. Int. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/ SP) Processo 1001734-07.2016.8.26.0390 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2320 FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA (OAB 229183/SP) Processo 1000408-41.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.D.L.M.P. - Vistos. Providencie a autora a juntada de seu comprovante de residência, em 05 (cinco) dias.Defiro os benefícios da assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2464 201900/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), GILCELIO DIAS DE FARIA (OAB 115244/MG), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 0000909-22.2012.8.26.0390/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Clelia Leite da Silva - Vistos. O autor não emendou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2444 RELAÇÃO Nº 0549/2017 Processo 0000929-37.2017.8.26.0390 (processo principal 3001787-56.2013.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Marçal de Mattos - Intimado para regularizar o peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2558 formalidades legais. Advertência: A quantia deverá ser liberada, no prazo de até 72 horas, em favor da parte beneficiária, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, com validade de 60 (sessenta) dias, podendo, para tanto, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2723 HOMOLOGO para que surta seus regulares efeitos de direito a memória de cálculo apresentada pelo INSS às fls. 36/50, em que foi apurado o valor devido à autora no montante de R$ 242,50 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizado até fevereiro/2018, sendo R$ 77,70 (setenta e sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2723 HOMOLOGO para que surta seus regulares efeitos de direito a memória de cálculo apresentada pelo INSS às fls. 36/50, em que foi apurado o valor devido à autora no montante de R$ 242,50 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizado até fevereiro/2018, sendo R$ 77,70 (setenta e sete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2723 HOMOLOGO para que surta seus regulares efeitos de direito a memória de cálculo apresentada pelo INSS às fls. 36/50, em que foi apurado o valor devido à autora no montante de R$ 242,50 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizado até fevereiro/2018, sendo R$ 77,70 (setenta e sete