TJSP 02/07/2018 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
2029
que se encontra. Após, conclusos. - ADV: ODAIR CAVASSANA (OAB 161469/SP)
Processo 1001069-20.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.K.B.S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária. Anote-se. Intime-se o devedor para que, em três (03) dias,
efetue o pagamento do débito de R$ 661,58 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. No caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) do valor da execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico
(documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos
da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV,
da Resolução 551/2011). Intime-se. - ADV: AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)
Processo 1001309-43.2017.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Kathlyn Monique dos Reis Silva - Manifeste-se a parte autora sobre carta precatória cumprida negativa fls. 51 no prazo
de 05 dias. - ADV: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 1001968-86.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre carta precatória cumprida negativa de fls. 125, informando se o requerido compareceu ao exame de Investigação
de Paternidade designado para o dia 21/05/2018 e em caso negativo, requeira o que for de direito. - ADV: LEANDRO EDUARDO
TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1002032-62.2017.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorcelen Ferreira Vicente Marcondes Artemizia Vicente Ferreira e outro - Manifeste-se a parte autora sobre carta precatória cumprida negativa fls. 49, no prazo de 05
dias. - ADV: FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP)
Processo 1002141-76.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.A. - C.A.C. - Manifestemse, com urgência, a parte autora e a parte requerida sobre os mandados negativos de fls. 76/77, informando se comparecerão
ao exame de DNA designado para o dia 02/07/2018 independente de nova intimação. Além disso, informem o atual endereço.
- ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP)
Processo 1002196-27.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Alimentos - A.C.O. - Tendo em vista Ars negativos de fls.47
e 49, o ofício de fls. 24/25 e a sentença de fls. 33 não foram entregues à empregadora Transportadora Serrano para desconto
de pensão alimentícia. Dessa forma, providencie a parte autora o encaminhamento dos documentos mencionados acima para
empregadora do requerido ou informe endereço eletrônico da empresa Transportadora Serrano para que a serventia encaminhe
o ofício. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA AGOSTINHO (OAB 268848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2018
Processo 0001018-60.2017.8.26.0390 (processo principal 0002595-54.2009.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rute da Silva Nunes Santos - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação à
execução apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP)
Processo 0002658-74.2012.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos Antonio Alberto Cristofolo de Lemos - Vistos, Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação. Decorrido o
prazo sem provocação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003008-91.2014.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos - Vistos, Aguardese o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB
236239/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 0003008-91.2014.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos - Vistos, Aguardese o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000069-53.2016.8.26.0390 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICÉM - CASTELUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - - SAMIR VICENTE DE MORAIS e outro - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação em custas e honorários (art. 18 da Lei 7.347/85) Int. Nova Granada,
22 de junho de 2018. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA
(OAB 129397/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000091-14.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - EDIMAR FERNANDES
PIRES - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Ante o exposto JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em face da aplicação do princípio da causalidade,
condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa. Expeça-secertidão dehonoráriosdo patrono nomeado ao autor (fls. 11) Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. Nova Granada, 26 de junho de 2018. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB
113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1000112-19.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marilinda Correia Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIZELTON
REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB 358438/SP)
Processo 1000291-50.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zélia de Souza Leal - Manifeste-se
a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA
SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 1000313-45.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LOURENÇO ANTUNES
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista ao requerente dos cálculos apresentados pelo requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º