Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 723 RELAÇÃO Nº 0064/2015 Processo 0000045-13.2010.8.26.0306 (306.01.2010.000045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Elcio Alessandro Pereira - Vistos. Considerando-se que os autos encontramse extintos, DETERMINO a destruição do objet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1046 0000576-90.2008.8.26.0073 (990.10.338260-9) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Almir Cutrim Costa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. sobra para o dia 25 de junho de 2013 - Advogado: Wagner José Trindade Junior (OAB: 218838/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1188 referente ao valor depositado na conta judicial nº 2300129893556, conforme determinação retro. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP) Processo 0005343-46.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Jorge Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1224 0000711-32.2011.8.26.0418 - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Diana de Cassia Castilho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso interposto e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE da apelante Diana de Cássia Castilho da Silva, pela pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1669 PERMITIDO, PREVISTO NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03, ABSORVIDO PELO DELITO DE POSSE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO, DO ART. 16 DA MESMA LEI, CUJA PENA FICA MANTIDA EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, MANTIDA, AINDA, A CONDENAÇÃO À PENA DE 4 (QUATRO) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1161 L.B.O. e outro - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à defesa do réu Luciano Bonifácio de Oliveira para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP) Processo 0000212-25.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000212) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1330 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2022 Processo 0000005-84.2017.8.26.0306 (processo principal 0000246-29.2015.8.26.0306) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugna