Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 394 0002619-53.2022.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002619-53.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 671 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000871-83.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 488 e Condutas Afins - DIOGO PROENÇA DA SILVA - Vistos. Defiro cota retro do MP. Aguarde-se eventual cumprimento do Mandado de Prisão expedido em desfavor do réu supra pelo prazo de 90 dias, quando nova pesquisa deverá ser feita. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 510 a maioridade da requerente, determino a remessa dos autos à Distribuição para que redistribua entre uma das Varas Cíveis da Comarca. Comuniquei, nesta data, ao Tribunal de Justiça sobre o cancelamento da designação do Dr. Rodrigo Vieira Murat. ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 408 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0000488-55.2022.8.26.0269 (processo principal 1008319-30.2021.8.26.0510) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Julio Cesar Rodrigues Barbosa - Tornem os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões do agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2677 Negaram provimento ao agravo.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000800-37.2022.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 442 cumprir a pena no regime inicial fechado. Observo que o Réu está preso desde 19 de março de 2021, portanto há 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de reclusão, período que, abatido do montante da pena, não gera para o Acusado direito a regime mais brando. Em razão da sanção aplicada e da vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3296 Processo 0000910-56.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MILER APARECIDO DONIZETH FERREIRA - O sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional, tendo sido devidamente advertido das condições a serem por ele cumpridas e, tendo ele fixado domicílio na Comarca, os autos for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 457 por cópia digitada, COMO MANDADO. Apense-se ao IP nº 1500503-47.2022.8.26.0269. Arquive-se. - ADV: GABRIELLA KAROLINY ORTIZ DE CAMARGO (OAB 382047/SP) Processo 1500535-53.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO PEDRO BARBAR�