Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 659 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000950-14.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; 0000950-14.2015.8.26.0477; Receptação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 244 PROCESSO :0000765-62.2017.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 89/2015 - Itajobi AUTOR : J.P. EXECTDO : I.R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000766-47.2017.8.26.0264 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 42/2015 - Itajobi AUTOR : J.P. EXECTDO : A.J.S.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007101-90.2017.8.26.0132 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1655 quitando o débito. 2. Ante o silêncio perpetrado pelo requerido, existindo prova literal da dívida, operou-se, pois, a constituição de pleno direito de título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos moldes do art. 1.102, alínea “C”, 2ª parte do livro II, Títu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 276 3017576-50.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 301757650.2013.8.26.0114; Assunto: Receptação; Apelante: Jhones Humberto Domingos Dias; Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001117-87.2017.8.26.0590; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2166 Nº 3005982-73.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Leandro Aparecido Amaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, vencido o Relator sorteado, De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1607 Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Carlione Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0000947-30.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Relator Leme Garcia - Impetrante: Gustavo Demi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2534 Nº 0000127-02.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1161 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade DESPACHO Nº 0001022-92.2014.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Apelante: João Ramon Martins - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1163 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: J. V. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Entretanto, nos termos do artigo 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil, é cabível o agravo interno na hipótese. Impende, assim, aplicar o princípio da fungibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 202 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (artigo 334,§§ 8º, 9º e 10, do CPC). As partes ainda devem estar acompanhad