Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2845 fixando o valor devido em R$ 15.181,66, para dezembro de 2020. Homologo a renúncia do exequente ao crédito que exceder ao teto do RPV, formulado a fls. 55. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3497 ato está vinculado a esta decisão, providenciando a serventia a baixa do presente incidente. 4 - Junte-se cópia desta decisão no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado. P.I.C. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000513-66.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1711 RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 0000175-29.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Cláudia dos Santos Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 1586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2034 II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, oficie-se à DEPRE comunicando aextinçãodo Requisitório dePequenoValor, tendo em vista a satisfação do débito, nos termos do CG nº 1299/2017. P.I. Após, aoarquivo. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000588-42.2019.8.26.0357 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1859 das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1535 Processo 0000992-93.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Adriano Carlos Ravaioli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 28/30: manifeste-se o exequente. Int. ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 2917

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1694 RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001023-16.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Edimilson Horizonte Chaves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1596 o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1957 pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que,