9 resultados encontrados para 0001023-37.2018.815.0331 - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 ADVOGADO : 33610/CE - Roberta Facundo Araujo REQUERIDA : C.N.S. VARA: 37ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:07 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0169700-02.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 312-00252/2018 - Combate à Exploração da Criança e do Adolescente - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara - Drfvc 134-415/2014 Laudo VARA: 13ª
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00379 Processo: 0000497-56.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIERIKE RAUAN LIMA DE MELO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 11 de dezembro de 2019 às 11:00 n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 00790 Processo: 0000628-81.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se nos autos acerca da peticao de fls.31/34. 00791 Processo: 0000736-47.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 42 BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01209 Processo: 0002483-54.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON FRANCISCO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0814180-96.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: GILVANDO SIDINEY DE SOUSA. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0812741-50.2020.8.15.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 recurso ordinário em habeas corpus, sendo registrado no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 125.547-PB (2020/0081448-7), cuja liminar foi indeferida pelo Relator Ministro Antônio Saldanha Palheiros, ainda pendente o julgamento de seu mérito. - Assim, considerando a reiteração e diante da inexistência de fatos novos que possibilitem a rea
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 dos autos à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000569-94.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Públ
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parece