12 resultados encontrados para 0001024-73.2017.4.03.6329 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001018-20.2017.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALESSANDRA BORGES ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001020-87.2017.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERSON DA CUNHA NOVAIS ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BO
PROCESSO: 0001019-51.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO ESCUDEIRO LEITE ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001021-21.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE DA SILVA GOMES ADVOGADO: SP174213-PRISCILA DE GODOY E SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001022-06.2017.4.0
PROCESSO: 0001019-51.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO ESCUDEIRO LEITE ADVOGADO: SP127677-ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001021-21.2017.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE DA SILVA GOMES ADVOGADO: SP174213-PRISCILA DE GODOY E SILVA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001022-06.2017.4.0
0519 PROCESSO: 0000971-45.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCAS ROSENDO BARAM ADV. SP303005 - JOANA DANTAS FREIRIAS RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 12/07/2018 MPF: Sim DPU: Não 0520 PROCESSO: 0000972-79.2013.4.03.6309 RECTE: MAURICIO SILVA DOS SANTOS ADV. SP205443 - FABIO ADRIANO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO OLIVA MONTEIRO DATA DISTRIB: 01/08/2018 MPF: Não DPU: Não
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001017-42.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚ
0000401-90.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301284104 RECORRENTE: ANA MARIA CARDOSO DE CAMPOS DE AGUIAR (SP197887 - NATALINA BERNADETE ROSSI ALEM) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) UNIAO FEDERAL (AGU) 0002255-16.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301284101 RECORRENTE: EDEILDO ALVES DE SANTANA (SP133046 - JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM
Do depoimento das testemunhas, conclui-se que a parte autora poderia se enquadrar na condição de empregada rural. Tendo em vista que a parte autora completou a idade de 55 anos no ano de 2008, e que alega ter laborado na área rural na condição de empregada rural, observa-se que se aplica ao caso concreto a regra_2 da fundamentação acima consignada. Análise dos requisitos no caso concreto. A) DA IDADE Em 11/02/2015, data do requerimento administrativo, a parte autora contava com 61 anos d
apenas nos casos em que o exerc?cio do contradit?rio, pela parte contr?ria, puder causar inefic?cia da decis?o final, o que n?o vislumbro no caso concreto. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provis?ria de urg?ncia de natureza antecipada. Intimem-se as partes acerca da audi?ncia de concilia??o, instru??o e julgamento designada para o dia 23/11/2017, ?s 15h min, a ser realizada neste Ju?zo, Avenida dos Imigrantes, 1411 - Jardim Am?rica - Bragan?a Paulista/SP ? CEP: 12.902-000, devendo as
apenas nos casos em que o exerc?cio do contradit?rio, pela parte contr?ria, puder causar inefic?cia da decis?o final, o que n?o vislumbro no caso concreto. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provis?ria de urg?ncia de natureza antecipada. Intimem-se as partes acerca da audi?ncia de concilia??o, instru??o e julgamento designada para o dia 23/11/2017, ?s 15h min, a ser realizada neste Ju?zo, Avenida dos Imigrantes, 1411 - Jardim Am?rica - Bragan?a Paulista/SP ? CEP: 12.902-000, devendo as
comparecimento à perícia deverá ser justificado, independentemente de intimação, no prazo de 5 dias, contados a partir da data marcada para a realização do exame, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso houver a indicação do assistente técnico, providencie a Secretaria sua anotação no SISJEF, assim como, após a entrega do laudo, a ciência das partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. 0001024-73.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO