9 resultados encontrados para 0001026-11.2013.8.26.0444 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001022-71.2013.8.26.0444 Nº ORDEM:11.01.2013/000199 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/63 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:J. N. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001023-56.2013.8.26.0444 Nº ORDEM:11.01.2013/000200 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LE
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 0099400-46.2014.8.26.0050 Reexame Necessário 0032040-51.2007.8.26.0564 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0054936-53.2015.8.26.0000 0056084-02.2015.8.26.0000 7002527-06.2015.8.26.0024 7006792-61.2015.8.26.0344 7010944-29.2015.8.26.0482 0055120-09.2015.8.26.0000 7000947-22.2015.8.26.0482 7006431-44.2015.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2238 J.P. - T.C.A.G. - - M.M.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.263 de que o réu “deseja recorrer”, recebo como recurso de apelação. Processe-se. Int.-Réu: Manoel Maximino dos Santos deseja recorrer. Adv. Dr. Antonio Pereira Filho. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), ANTONIO PEREIRA
TJSP 12/02/2016 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1328 211 - 0018475-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Atibaia - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Elton das Neves Dutra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 212 - 0002543-54.2015.8.26.0000 - Processo F
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 398 06.2013.8.26.0444; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Samuel Rosa de Almeida; Advogada: Tatiane Saheki (OAB: 332332/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000926-78.2013.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000926-78.2013.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2019 CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0000416-72.2015.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Alvisa Rosa Machado - Edson Gomes dos Santos - Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Int. (Considerando que o instrumento de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2467 Processo 0000981-36.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Monteiro de Almeida - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arq
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2075 arroladas pela defesa, vez que não há endereço) - ADV: JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP) Processo 0000191-86.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - M.M.R. - Vistos. É caso de recebimento da inicial acusatória. Ainda que seja uma análise