TJSP 13/04/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
2019
CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP)
Processo 0000416-72.2015.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Alvisa Rosa Machado - Edson Gomes dos Santos - Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Int. (Considerando que o instrumento
de mandato não cumpre com os requisitos especiais do artigo 44 do Código de Processo Penal, requeiro a intiomação da
querelante a fim de que regularize a procuração, destacando-se, por oportuno, que a mera assinatura conjunta supre tal omissão.
Com o cumprimento, requeiro nova vista dos autos.). - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)
Processo 0000653-43.2014.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - S.T.D. - - B.G.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 444.2014/003651-2,
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, INTIMEI SAMUEL TEIXEIRA DOMINGUES, o qual bem ciente ficou do inteiro teor do
presente aceitando a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/
SP)
Processo 0000717-87.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000717) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. - J.M.Z. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.158, porque presente os pressupostos objetivos
e subjetivos de sua admissibilidade. Processe-se. Int. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 0000872-27.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000872) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - José Carlos Munhoz - - Agnaldo de Matos - - Reginaldo Gomes - - Luis Fernando Cipriano - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto às fls.337/342, porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. Processese. Int. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP),
EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 0000917-60.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - A.S. - Apresentar, a
Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 0001026-11.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001026) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - J.P.
- J.L.V.P. - Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/
SP)
Processo 0001051-24.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001051) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. E.A.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.116, porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de
sua admissibilidade. Processe-se. Int. - ADV: JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/SP)
Processo 0001142-17.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001142) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - J.P. - J.C.O. - Reitere-se a intimação do réu para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.
Int - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0001224-14.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- C.J.P. - Vistos. Recebo o recurso de apelação porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade.
Processe-se. Int. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
Processo 0001360-11.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - HELIO DE
OLIVEIRA - - RAFAEL PEREIRA DE LUCENA - - Anderson da Silva Fialho - OFÍCIO - EXPEDIÇÃO - ADV: JOÃO DE OLIVEIRA
(OAB 157430/SP)
Processo 0001467-55.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - E.V.S. - Vistos. Recebo o
recurso de apelação interposto às fls.233, porque presente os pressupostos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade.
Processe-se. Int. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 0001555-93.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.A.A. - Manifestese a defesa. Int. (Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal.). - ADV: JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB
183874/SP)
Processo 0001724-80.2014.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.P. - Vistos. Ante o
cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º,
da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI. Pilar do Sul,11 de março de 2015. - ADV: HELEN CRISTINA
DOMINGUES PROENÇA (OAB 356398/SP)
Processo 0001950-85.2014.8.26.0444 (apensado ao processo 3001948-98.2013.8.26) (processo principal 300194898.2013.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - L.G.S.J. Manifeste-se a defesa e voltem-me. Int. (Manifestar-se a defesa a respeito do laudo psiquiátrico de fls.60/62). - ADV: ANACLETE
MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 0002066-62.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002066) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - J.P. - A.S.R. - Vistos. Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 107, IV, do
Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. P.R.I. Ciência ao MP. ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB 198955/SP)
Processo 0002541-18.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002541) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - J.P. - E.A.G. - - J.R.P. - F.L.V. - Fica a Dra. Solange Maria Pereira de Góes, indicada às fls.329/330, a apresentar
as Razões de Apelação no prazo legal (réu José Roberto Pirico), bem como, fica intimada a Dra. Sueli Cugler, indicada às
fls.331/332 para apresentar as Razões de Apelação no prazo legal (réu Estevam Agostinho Gomes). - ADV: SOLANGE MARIA
PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0002565-75.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - D.C.A. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio de 2015, às 16:30 horas. Intimem-se. Pilar do Sul, 25 de março de
2015. - ADV: FÁBIO DE DEUS ROSA (OAB 322390/SP)
Processo 0002638-18.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002638) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo
urbano - J.P. - D.J.G. - Vistos. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 141ª Subseção de Piedade/SP, solicitando a
indicação de advogado dativo para servir como “plantonista” nas audiências previstas nos artigos 72 a 76 e 89 da Lei nº 9.099/95
(Juizado Especial Criminal) a serem realizadas no próximo dia 23 de abril de 2015. Com a indicação, independentemente de
nova conclusão, intime-se o advogado plantonista para comparecimento na audiência aprazada, cientificando-o que deverá
permanecer à disposição deste Juízo durante todo o período de plantão (das 14:00 às 18:00 horas). Encerrado o plantão,
expeça-se certidão, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. - ADV: ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0002661-90.2014.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.P. - C.F.A.S.
- - J.L.S. - - G.C.S. - - L.D.A.G. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de maio de 2015, às 15:15
horas. (Fica intimado da expedição de Carta(s) Precatória(s) visando à oitiva de testemunha(s), a(s) qual(is) deverá acompanhar
independentemente de novas intimações - Expedido Cartas Precatórias para a Comarca de Cotia/SP, para a Comarca de
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