Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1934 Processo 1017716-37.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Schumann Siqueira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 225/226, pois tempestivos, mas os rejeito. De fato, não houve omissão, visto que o ponto impugnado se refere à mera irresign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1389 Nº 1015458-54.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: MARIA CODARIN RIGHO - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 181/195, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1797 recursal-administrativa relativa à autuação objeto da lide já foi ou não definitivamente concluída, prazo 15 dias. Sem prejuízo, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de defesa pelo réu DETRAN SP. Oportunamente, quando em termos, voltem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2150 Nº 1002877-70.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Itamar Merighi Gastaldo - Apelado: Marco Antonio Castellani - Apelado: Fernando Ramos - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1594 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2022 Processo 0000787-09.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Marcos Horoshi Tutia - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1689 contrária acerca do Pedido de Uniformização e Interpretação da Lei apresentado pela recorrente Jonathan de Andrade Dias Rodrigues, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) Nº 0100262-31.2022.8.26.9008 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1446 Nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Plinio Rezzaghi - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Declaração nº 1004029-90.2021.8.26.0309/50001. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1538 CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VINCULADO AO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SAQUE DA QUANTIA DEPOSITADA NO CARTÃO AUTOR QUE NÃO IMPUGNOU O SAQUE DOS VALORES - REGULARIDADE DA COBRANÇA DÉBITO EXIGÍVEL DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO OCORRÊNCIA SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO. Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1497 Garcia - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1407 resolvida, conforme o caso, nos autos da respectiva execução. Fica registrado também que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os aut