Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1668 1.435. Homologo a desistência da expedição de ofício ao INCRA (item 3 - fls. 1.437). Adite-se, pois, o mandado de registro da usucapião de acordo com a cota parte de cada herdeiro em comum, se o caso, com as demais partes autoras não falecida. Para tanto, os autores deverão trazer aos autos a documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1456 pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. Temos, então, duas teses, a saber: a) o anatocismo, desde que contratado de forma expressa e clara, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1778 a restauração do referido documento, vez que, constatado o fato, parece desnecessário qualquer provimento jurisdicional, devendo as medidas necessárias, de ofício, serem promovidas pelo Oficial daquele Serviço.Isto posto, determino que se expeça novo ofício àquele Cartório, solicitando-se que, em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 792 Processo 0006647-55.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006647) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. B. de S. B. - R. N. de S. B. - Expedidas as certidões de honorários advocatícios. - ADV: MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES (OAB 174907/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 0006685-67.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1545 REGINA FERREIRA GUARDIA CARAMASCHI (OAB 372978/SP) Processo 1002767-86.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - L.S.M. - Vistos, 1. Página 35: Providencie o Cartório pesquisa “on-line” visando localizar o endereço do requerido. 2. P. e Int. (resposta pesquisa encartadas nos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1365 e julgamento, designo o dia 11 de julho de 2016, às 16h30min, cabendo a autora providenciar o comparecimento de suas testemunhas, ante a ausência de manifestação quanto ao despacho de fls. 295.Ante o silêncio da requerida, torno preclusa a produção de prova testemunhal.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SILVA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 900 ITAUCARD S/A - Manifeste-se, o autor, sobre a CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2014/000721-6 DEIXEI DE PROCEDER a Busca e Apreensão do bem objeto da presente ação, em face de OLGA DE ALMEIDA DIAS no endereço Avenida Pietro Petri, 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1115 Processo 0000257-69.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000257) - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célio Rodrigues Leite - Artemia Pereira da Silva - Vistos. Fls. 559: Defiro o pedido formulado. Providencie-se, o necessário, após a complementação do recolhimento da taxa devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1267 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2014 Processo 0000669-58.2013.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDMILSON LIMA DA SILVA e outro - Vistos. 1. Fls. 56: Recebo como aditamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3172 SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP) Processo 1003919-51.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - M.M.B. - Vistos. 1. Aceito a competência e ratifico os atos até aqui praticados. 2. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade s