Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1852 do Estado de São Paulo; Recorrido: LINCON MARCOS MACIEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) 0004040-78.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 636 CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001027-63.2022.8.26.0158; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Henrique Morais; Advogado: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3962 possibilidade de remoção do sentenciado(a) Osvaldo Rogério Lucarelli, para possibilitar o mérito da matéria altercada nestes autos, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 457 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000540-31.2022.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Flavia Renata Cabral Ventura; Advogada: Juliana Vaccarelli Tournieux (OAB: 133880/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3083 Nº 2085414-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi - Impetrante: Bruno Zanesco Marinetti Nkieling Galhardo - Impetrante: Felipe Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3716 aberto - VICTOR HUGO DE ARAÚJO SALVADOR - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP) Processo 0000950-62.2022.8.26.0996 (processo principal 0006328-56.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 890 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2039477-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Presidente Prudente/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1520 Nº 1501929-43.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Jullyanno Felipe de Matos Garcês - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4023 Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3996 Processo 0000232-88.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO WESLLEY RODRIGUES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado THIAGO WESLLEY RODRIGUES, MTR: 827563, RJI: 170378479-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiên