TJSP 04/03/2022 - Pág. 4023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
4023
Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no
prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá
se dar no próprio incidente/dependente (0002377-94.2022.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar
expediente em duplicidade. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0008700-05.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Daniel de Souza dos Santos - Manifeste-se a
defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP)
Processo 0013717-74.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Sabrina Dias Andrade - Manifeste-se a defesa no prazo
de 03 (três) dias. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0014883-39.2021.8.26.0996 (processo principal 0007213-81.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Tiago do Carmo de Mello - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a
Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento
deverá se dar no próprio incidente/dependente (0014883-39.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de
evitar expediente em duplicidade. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0017440-54.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Aurelio de Almeida Junior - Manifeste-se
a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP)
Processo 7000085-23.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - Arthur Paixão de Souza - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2022
Processo 0001027-71.2022.8.26.0996 (processo principal 0007470-77.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Aberto - RODRIGO DE SOUSA SANTOS - E, diante dos motivos expostos adrede, não vislumbro margem ao juízo de retratação
nesta oportunidade. Esclareço que a defesa técnica do sentenciado está ciente da medida adotada pelo Ministério Público. O
Conspícuo Promotor de Justiça oficiante apresentou prova documental acerca da existência da Correição Parcial, bem como a
parte adversa teve acesso aos autos e tomou conhecimento da matéria. Assim, o(a/s) defensor(a/s) peticionará(ão) diretamente
em Segundo Grau (se assim lhe aprouver, obviamente). Os autos AGUARDARÃO NO PRAZO o julgamento deste reclamo. ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
Processo 0001539-54.2022.8.26.0996 (processo principal 0006691-25.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Edson Gonçalves Costa Junior - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
- ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP)
Processo 0001756-97.2022.8.26.0996 (processo principal 0005331-71.2019.8.26.0268) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - THIAGO ALMEIDA OLIVEIRA - E, diante dos motivos expostos adrede, não vislumbro margem ao juízo de retratação
nesta oportunidade. Esclareço que a defesa técnica do sentenciado está ciente da medida adotada pelo Ministério Público. O
Conspícuo Promotor de Justiça oficiante apresentou prova documental acerca da existência da Correição Parcial, bem como a
parte adversa teve acesso aos autos e tomou conhecimento da matéria. Assim, o(a/s) defensor(a/s) peticionará(ão) diretamente
em Segundo Grau (se assim lhe aprouver, obviamente). Os autos AGUARDARÃO NO PRAZO o julgamento deste reclamo. ADV: ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
Processo 0002030-61.2022.8.26.0996 (processo principal 0011012-53.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP)
Processo 0002319-28.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CHRISTIAN FARIAS FELIX DOS SANTOS Homologo o cálculo de penas de CHRISTIAN FARIAS FELIX DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis,
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de
Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP)
Processo 0002653-33.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Renato Chaves Rodrigues - Modificado o local de
cumprimento da pena de Renato Chaves Rodrigues, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à
redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais
da Comarca de TACURU/MS, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema
eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Aguarde-se o registro desta execução criminal no Juízo de destino,
certificando-se neste processo a numeração recebida. Após, remetam-se estes autos e seu(s) apenso(s), se houver, ao Cartório
do Distribuidor Local, expeça-se (em cada apenso) certidão de remessa para movimentação de baixa. - ADV: EDUARDO
CORREIA PRACZ (OAB 25253/MS)
Processo 0002785-67.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Maicon Arthur Alves Ferreira - Considerando
que Maicon Arthur Alves Ferreira se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ
de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento que é o Juízo competente, COM
URGÊNCIA, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, haja vista a concessão de
LIVRAMENTO CONDICIONAL. - ADV: GABRIELLY SANCHEZ MARQUES (OAB 361653/SP), CARLOS NUNES PATRICIO DE
ALMEIDA (OAB 160004/SP)
Processo 0002924-60.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JHONATA VICTOR INACIO DA SILVA Homologo o cálculo de penas de JHONATA VICTOR INACIO DA SILVA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção
Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo
que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0004916-08.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Kelly Cristina Ribeiro - Homologo o cálculo de
penas de Kelly Cristina Ribeiro, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP)
Processo 0005566-17.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUVENCIO LEITE ROCHA - Requisite-se à
direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º