9 resultados encontrados para 0001028-19.2022.8.26.0297 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1111 4 - 1501246-56.2018.8.26.0541 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Relator Rafael Almeida Moreira de Souza - Apelante: A. P. B. G. - Apelado: J. P. - Advogado: Heliton Gonçalves Vieira (OAB: 405371/SP) 5 - 0100412-56.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1411 §1º). FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A POSTERIORI QUE É INERENTE À NATUREZA DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS DIVERSOS PARA DIFERENTES CATEGORIAS. RECURSO PROVIDO, PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhime
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1087 deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 921 Inadimplentes - Beatriz Loyolla Errera de Souza - Pp. 41/43: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP) Processo 1003147-33.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vander Daniel Vieira Ribeiro - Avon Cosméticos Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1123 os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: NATALIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/ SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0000847-18.2022.8.26.0297 (processo principal 0004116-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1570 dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 945 depositada em pág. 65-68, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Por
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1563 do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000695-67.2022.8.26.0297 (processo principal 1005184-67.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Zilda Ana Teixei