5 resultados encontrados para 0001028-53.2019.8.26.0352/01 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1705 Processo 0000573-54.2020.8.26.0352 (processo principal 0000851-31.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - ERIKA JOSÉ ALVES DOS SANTOS RAMINELI - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1513 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1842 arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000678-31.2020.8.26.0352 (processo principal 0000943-09.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - GISLENE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em conse
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1517 se encontram na conclusão há mais de 100 dias e somente não foi possível devolvê-los com despacho, decisão ou sentença em razão do invencível número de processos que tramitam nesta Comarca. O Magistrado subscritor é não somente responsável pela Vara Única e pelo Juizado Especial da Comarca de