Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1560 Dores Gloria Oliveira e Aline de Oliveira, qualificadas nos autos, a pagarem, solidariamente, ao(à) autor(a) Claudio Sipriano, a importância de R$ 11.639,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), valor este a ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 0000218-81.2021.8.26.0296 (processo principal 1001498-12.2017.8.26.0296) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Alienação Judicial - T.M.M. - J.I.B.F. - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1047 Penal; alterar o tipo de participação de 483 Beneficiado Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo; bem como intimar o Ministério Público para dar prosseguimento. 7. Certifique a serventia se há bens/objeto apreendidos nos autos sem destinação determinada. Em caso positivo, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1207 Levantamento de Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Jose Aparecido de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos pagamentos realizados e comprovados às folhas retro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0001031-11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1148 termo de acordo com o fim de fraudar o débito. No entanto, dá análise da inicial, verifica-se que não houve qualquer menção à assinatura de termo de acordo com o fim de fraudar débito. Limitou-se o autor a fundamentar a pretensão, genericamente, na existência de abuso de personalidade em razão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 869 do detido RODRIGO MARQUES. Encaminhe-se cópia desta decisão à Autoridade Policial para que o detido seja encaminhado ao cárcere, devendo ser observado sua separação dos demais detidos, ante a natureza cível da prisão. Encaminhe-se cópia integral deste procedimento ao r. Juízo da Segunda Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1047 que não apontou qualquer justificativa para a medida, eventualmente relacionada à preservação dos bens, utilizando-a como mera forma de pressão sobre o executado. Inteligência do art. 805 do CPC. Decisão reformada nessa parte. Penhora de valores pagos pela sociedade a título de pro labore ao ora agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1427 artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Que as partes fiquem cientes de que o processo encontrase sobrestado por 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, INDENPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), MAURICIO DIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1054 a Fazenda Pública - Anulação - Elaine Aparecida Domingos - - Alexandro Nascimento - - Jorge Luis Mariano - - Tatiana Stela de Oliveira Santos - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados os autos, arquivem-se co