Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7000015-97.2016.8.26.0482 7014320-91.2013.8.26.0482 9000267-59.2015.8.26.0625 9000516-51.2015.8.26.0482 9000927-32.2015.8.26.0050 7000184-84.2016.8.26.0482 9000022-87.2015.8.26.0224 9000292-72.2015.8.26.0625 9000573-69.2015.8.26.0482 9000961-07.2015.8.26.0050 Apelação 0000007-80.2014.8.26.0493 0000156-68.2013.8.26.0604 0000876-23.2007.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 155/2015 - Jacupiranga AUTOR : J.P. RÉU : R.P. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 24/03/2015 PROCESSO :0000981-98.2015.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 423/2015 - Jacupiranga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1542 16 - 0000876-23.2007.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Silvano Palomino Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Cristiano Gense (OAB: 242125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 17 - 3016894-56.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 397 Henrique de Oliveira Bonfim (OAB: 254282/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000079-72.2014.8.26.0556; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000007972.2014.8.26.0556; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Vinicius Fazio Salibi; Advogada: Ana Kelly da Silva Nicola (OAB: 22937

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2784 Nº 0003892-49.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Luis Marcos Matheus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso apenas para, mantida a condenação do apelante e o mais, reduzir as penas para cinco anos e dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1664 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Aparecido Alves - Afasto a preliminar de nulidade, e, de ofício, julgo extinta a punibilidade de Rogério Aparecido Alves, por força da prescrição da pretensão punitiva, fazendo-o com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso VI e 110, parágrafo 1°, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 706 AUTOR DO FATO : L.F.P.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 09/10/2015 PROCESSO :0003525-59.2015.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 1600/2015 - Jacupiranga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.F.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1203 autoria. Ainda, não se verifica a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Assim, recebo a denúncia, dando o acusado Carlos Alexandre Lunardi como incurso nos artigo(s) nela mencionado(s). Reexaminando a decisão que decretou a prisão preventiva, concluo que esta n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1202 FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP) Processo 0002890-49.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002890) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Amilton Bertolin de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se baixa no sistema e carga da remessa ao Tribunal; após, cumpra-se o v. acórdão que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 719 processual, faculto a apresentação de memoriais em menor prazo, independentemente da ordem sucessiva, observando-se que neste caso, não poderá ser feita carga dos autos. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), PAULA CARNEIRO PONTES (OAB 340340/SP), MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP), YONE MARLA DE ALMEID