Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 264 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0083988-80.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0083988-80.2011.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante/A.M.P: Luana Fico Ramos; Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Ao Des. Paulo Rossi Agravo de Execução Penal 0033978-80.2014.8.26.0000 0070979-02.2014.8.26.0000 0071885-89.2014.8.26.0000 0072377-81.2014.8.26.0000 7005179-40.2014.8.26.0344 Apelação 0000198-06.2014.8.26.0080 0001756-65.2012.8.26.0538 0004942-91.2007.8.26.0176 0009280-61.2011.8.26.0114 0016835-34.2012.8.26.0005 0025551-54.2009.8.26.0361 0099272-60.2013.8.26.0050 0107720-22.2013.8.26.0050 3007577-93.2013.8.26.0269 9000003-27.2006.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1946 bem próximo dele, tendo os policiais visualizado o momento em que soltou das suas mãos. Difícil acolher a tese defensiva, portanto. É fato que, em tema de comércio clandestino de drogas, o depoimento de policiais que efetuaram a prisão em flagrante do agente, tem plena validade como já dito, e devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1992 apenas que ele gritava. Reconheceu o réu, mas não o conhecia anteriormente. Afirmou que teve que segurar a porta para que o réu não entrasse na residência. Teve as portas da cozinha e de entrada da casa danificadas. Teve medo de sair da residência porque se sentiu ameaçado pelas atitudes do réu (folhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2048 90 - 0001546-47.1994.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Recorrente: Luiz Eduardo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/ SP) (Fls: 500) 91 - 0012019-89.2010.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2215 primário e não ostentar maus antecedentes. Em razão das circunstâncias judiciais mencionadas e da reincidência específica, o réu Kleiton Camilo da Costa não faz jus ao quanto disposto no artigo 44 do Código Penal, nem tampouco ao beneficio do sursis, visto que as medidas descarcerizadoras não se mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2027 Neto (OAB: 44790/RJ) - 6º Andar Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000198-06.2014.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Jonathan Gustavo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2616 Cobre-se a devolução do mandado de prisão expedido nos autos em apenso, devidamente cumprido.Defiro o requerido à fl. 103 (juntada de FA e certidões, bem como solicitar a vinda do laudo de exame químico toxicológico). Ciência ao M.P. Int. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1804 a suspensão da execução da pena pelo período de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições impostas pelo Juízo a quo, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Alvarez Urdiales (OAB: 256744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27) 0000853-07.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2170 RELAÇÃO Nº 0566/2015 Processo 0000492-75.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000492) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Carlos de Souza - Fica a Defesa intimada para apresentar Memoriais em prazo legal. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP) Processo 0001