Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 962 tjsp.jus.br - ADV: YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0000857-51.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos, Ante o informado retro, aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 30 dias. No silenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 895 punitiva deveria ser exercida no período de três anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1227 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2021 Processo 1005395-24.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian da Silva Gomes - Vistos. A parte autora requer a concessão liminar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 964 seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0000875-09.2019.8.26.0291/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro Jesus dos Santos - Certifico e dou fé haver expedido o Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 788 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002933-17.2020.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrida: Ana Maria da Silva Felipe - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INEXIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1963 - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 0001033-30.2020.8.26.0291 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 743 RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1000154-35.2022.8.26.0291 - Providência - Tutela de Urgência - M.B.S. - Vistos. Nada impede a homologação do acordo retro, já que não há cláusulas que contrariem a ordem pública, ou que acarretem prejuízo exacerbado a uma das partes, em favor da outra. Assim, HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1257 Processo 1002645-54.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - (NG) Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/exequente providenciar a Distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos (fls. 81/82), através de petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 882 Paulo - Recorrido: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL E DO MUNICÍPIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DA PARTE AUTORA. APLICAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 942 Processo 0001033-30.2020.8.26.0291 (processo principal 1000120-70.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Município de Jaboticabal - Carmen Lúcia Barbosa Alemagna - - Júlia Aparecida Garcia Lopes - - Valderina Vanda Vedovelli Cardoso - Vistos. Manifest