Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1401 Processo 1001018-70.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Filomena Manzi - Magazine Luiza S/A - - Luiza Cred. S/A Sociedde de Crédito - Não há prova inequívoca das alegações da autora, de forma que se faz necessário o contraditório. Para prevenir pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1897 11.960/2009), nem para compensação da mora nem para remuneração do capital. Deste modo, a tese aplicável aos casos de desapropriação ficou assim redigida: No tocante às condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas, relativamente à correção monetária, incidem, em sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1533 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 1004548-19.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Gonzaga Fortunato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1881 162291/SP) Processo 0007121-33.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007121) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis Anp - Estrela de Matao Auto Posto Ltda - Adriano Reynaldo Romanelli Bernardi - Vicente João Bernardi Neto - Fls. 246: por ora, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1818 MAUÁ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2020 Processo 0000431-62.2020.8.26.0348 (processo principal 1009464-64.2017.8.26.0348) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2015 SP) Processo 1009184-54.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Rene Passotto Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1905 psicossocial. 5.Fls. 71: Guia de internação provisória encaminhada ao Juiz Corregedor da Infância do local da internação com as peças necessárias para a formação dos autos nos termos da Resolução 191, 25/04/2014 (art. 183 da Lei 8069/90). 6.Oficiese ao Núcleo Assistencial Edo Mariani solicitando