Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 457 0007348-51.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007348-51.2015.8.26.0032; Assunto: Recep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 18 0001034-14.2013.8.26.0306; Processo Físico; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001034-14.2013.8.26.0306; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador); Apelado: N. C. de C.; Advogada: Maira B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 731 omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória, na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. 06. Levando em conta a importância da advocacia na pacificação social, caso as partes entrem em acordo antes da audiência de conciliação e tragam a proposta concreta, os honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2411 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2019 Processo 0001034-14.2013.8.26.0306 (030.62.0130.001034) - Procedimento ordinário - Seção Cível - N.C.C. - F.P.E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 608 PROCESSO :3001087-41.2013.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1796/2013 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : César Miani de Lacerda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1012 Processo 0006295-86.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano Henrique Lino da Silva - Certifico e dou fé que, os autos encontram-se com vista à defesa para a apresentação de defesa preliminar no prazo legal. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0006687-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1045 SILVA - Fls. 119: Recebo o recurso do réu Diego Dhionata da Silva, observando-se que a prescrição ocorrerá aos 28/03/2019. Vista à defesa para a apresentação de razões no prazo legal. Após ao MP para as contrarrazões.Ao defensor nomeado arbitro honorários em 70% do valor da tabela em vigor para a esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1211 ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.Ademais, eventuais valores indevidamente cobrados poderão ser recuperados ao final. Por ora, melhor aguardar o contraditório.III- Cite(m)-se a(s) requeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2784 0000923-06.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: C. C. de M. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 960 Processo 3001492-77.2013.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VINICIUS VITORINO COSMOS - TEREZA DE JESUS COSTA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR VINÍCIUS VITORINO COSMOS à pena de um 6 (seis) meses de recl