Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2519 SILVA BRITO - * fl. 171 - manifeste-se o autor em prosseguimento - decorreu o prazo retro deferido. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP) Processo 0000480-11.2014.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Karen Aparecida de Oliveira - Fé Pública - Vistos.Fls. 259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3192 Homologo o cálculo de fls. 498/499 para que surta seus efeitos legais. Oficie-se à Polícia Civil e Militar para auxiliarem na fiscalização das condições do regime aberto do sentenciado DAIANE DUARTE DE SOUZA, Brasileira, Viúva, Prendas do Lar, RG 33989231, pai Izaias Duarte de Souza, mãe Dirce Germano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2866 NETO (OAB 131497/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA (OAB 131918/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), ADALBERTO LAHAM (OAB 157834/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), EMERSON CLEITON RODRIGUES (OAB 157617/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2832 adamantina, onde titular este magistrado, redesigno audiencia para o dia 20/07/2018 às 14:00 horas. Intime-se as testemunhas arroladas. Requisite(m)-se, se necessário. Ciência ao MP. Cópia deste despacho servirá de mandado e ofício. Intimem-se. ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 0000957-92

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2167 68 processo (fl. 37) e tendo o denunciado cumprido integralmente as condições impostas, impõe-se a extinção da punibilidade, como requerido pelo ilustre Ministério Público (fl. 76).Ante o exposto e o que mais consta nos autos, com relação ao crime de ameaça DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor do fato FA