Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 44314/2022 Processo: 0252447-04.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0009467-48.2017.8.26.0053/0011 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1641 nos autos principais (fls. 14037/14040). Sendo assim, arquive-se esse incidente. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1694 petição inicial que a compra e venda foi celebrada há quase um ano (fl. 04), estando o pagamento até então bloqueado. Ou seja, passado quase um ano, o autor não havia ajuizado a demanda, o que presume que não havia urgência no recebimento da quantia postulada, não podendo, agora, pugnar pela conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2004 tramitação e deslinde do feito, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA, sem conhecimento do mérito, a presente ação. Em virtude da previsão insculpida no artigo 55 da mesma Legislação Especial, deixo de condenar as autoras no pagamento dos ônus sucumbenciais. Dou a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1701 de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2149 forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: KETLIN MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000783-26.2020.8.26.0346 (processo principal 0000328-95.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1532 Processo 0001035-29.2020.8.26.0346 (processo principal 1000243-58.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marina Elizabete Pereira dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a exec