TJSP 08/06/2021 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: KETLIN
MARTINS SANTOS (OAB 402960/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000783-26.2020.8.26.0346 (processo principal 0000328-95.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação
do valor executado neste feito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das
partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo.
Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA
DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 0000816-50.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ALMIRA
MARIA CORDEIRO LIMA - 08410229846 - SFB TEXTIL LÇTDA - - METROPOLITANA ATIVOS FUNDOS DE INV. DIREITOS
CRED. MULTISSETORIAL e outro - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias.
O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0000310-06. 2021.8.26.0346 (dependentes). Proceda a
movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. - ADV:
ROBSON MILANI (OAB 418425/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP), DIOGO FARIA BUENO (OAB 50952/
PR), RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA (OAB 40701/PR)
Processo 0000820-53.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marcos
Aparecido Jakelaitis - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia
a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos
para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a
baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: MARCELO
GUEDES FANTIN (OAB 447509/SP)
Processo 0000863-87.2020.8.26.0346 (processo principal 1002015-90.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Adriano de Oliveira Martins - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da
certidão de fl. 34 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações
necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na
forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: LEIRSON
HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP)
Processo 0000866-42.2020.8.26.0346 (processo principal 1001697-10.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Flavio Aparecido Santana - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV.
Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila
adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), ADENIR
THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 0000905-39.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Maria de Fatima
dos Santos Palazzini - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito
cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o
pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a
movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo
arquivado). Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/
SP)
Processo 0000907-09.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Sueli Lopes
de Freitas Lima - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a
certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos
para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para
a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0000982-48.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivair
Moreira de Andrade Reis - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a
serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos
conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJPG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV:
HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 0000982-48.2020.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassio
Araujo Neri - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a
certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos
para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a
baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: HOMERO DE
ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 0000982-48.2020.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Celso
Ricardo Sant’ana - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a
certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos
para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a
baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: HOMERO DE
ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 0001035-29.2020.8.26.0346 (processo principal 1000243-58.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marina Elizabete Pereira dos Santos - Vistos. Fl.25
- Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado
às fl.18 no valor de R$ 20.627,75, base de cálculo FEV/2020. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora
realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/
SP)
Processo 0001144-43.2020.8.26.0346 (processo principal 1000395-09.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson Luis Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifestese o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntado. - ADV: EDSON APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º