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0001039-90.2020.8.26.0338

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8 resultados encontrados para 0001039-90.2020.8.26.0338 - data: 21/08/2025

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TJSP 03/11/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1427 de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na contestação. Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se pretende produzir outras provas. Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos as partes deverão obrigatoriamente estar assistidas por advogado. Para as partes não ass

TJSP 31/03/2021 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1664 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTÁCIO DE GÓIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2021 Processo 0000207-23.2021.8.26.0338 (processo principal 1001491-20.2019.8.26.0338) - Cumprimento de

TJSP 28/04/2021 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1481 Processo 0002963-10.2018.8.26.0338/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pon Wah Costa Chan - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código

TJSP 15/07/2020 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1484 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 0000296-80.2020.8.26.0338 (processo principal 1001917-66.2018.8.26.0338) - Cumprimento de S

TJSP 15/09/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1427 natureza essencial da atividade jurisdicional, mencionando a retomada de todos os prazos processuais e que os atos processuais (sem excepcioná-los) serão praticados por meio eletrônico ou virtual enquanto suspenso o presencial, determinando, ainda, que o magistrado deve fundamentar eventual decisão de

TJSP 06/11/2020 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1475 Fazenda Pública - Manoel Joaquim de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a parte credora o necessário para a requisição, observando-se fls.24. Int. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) Processo 0001039-90.2020.8.26.0338/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desc

TJSP 31/05/2021 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1606 cálculo todos os valores pagos indevidamente acima do limite legal de 2% (dois por cento), respeitada a prescrição quinquenal, com a incidência de correção monetária, desde o desembolso, e juros de mora, desde a citação, observando-se a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário d

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