Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 489 LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP) Processo 1511040-33.2021.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - HENRIQUE ORLANDO MARTINS DA SILVA - Vistos. Cumpra-se com urgência a determinação de fls. 67/69 no novo endereço informado na cota ministerial de fls. 104. - ADV: PAULINO CAMARGO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 574 Processo 0000978-86.2013.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel de Araujo Floriano - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Diante da pauta extremamente carregada deste Juízo Criminal, necessário se faz, redesignar as audiência que constam com réus soltos para inserção de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 808 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO SILVA SANTOS CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2022 Processo 0000061-87.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CESAR HENRIQUE FERNANDES DA COSTA - - WESLLEY ROBERTO DOS SANTOS - - Lucas Pereira dos Santos - - Deivid Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 538 dou-o por notificado. Anote-se o endereço fornecido pela defesa (fls. 135/136). Postula a Defesa pela inépcia da peça acusatória, sob o argumento de que inexistem indícios suficientes da materialidade e da autoria do crime de tráfico de drogas, bem como pela falta de justa causa para a ação penal. Contu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 545 defensor dativo em favor do réu RAFAEL DA SILVA MARTINS. Cumpra-se com brevidade, expedindo-se o necessário para que a audiência seja realizada! Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: JOÃO COELHO DA ROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 480 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELENA STEFFEN TONIOLO BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA DE FREITAS LISBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 0000054-94.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4468 início dos trabalhos, conforme determinado a fl.1249. - ADV: LUIZA LINS VELOSO (OAB 123519/RJ), LUIZA LINS VELOSO (OAB 123519/RJ), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP) Processo 0001357-23.2003.8.26.0224 (224.01.2003.001357) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1059 denúncia oferecida em desfavor de Henrique Porto da Silva, para o fim de CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 432 Processo 1004848-78.2020.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberto Alexandre da Silva - - Gabriel Alexandre Costa da Silva - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Petição de fls. 147: ciente. Para início do cumprimento de sentença basta que a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 731 RELAÇÃO Nº 0854/2022 Processo 0003256-45.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Assai Atacadista - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar o supermercado requerido a