Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1514 MARÍLIA, no ano de 2021, mantenha o autor matriculado no primeiro ano da pré-escola “infantil I” da rede Municipal de ensino ou que viabilize sua transferência, nesta mesma série, para alguma escola particular, conforme constou na decisão liminar de fls.182/183. - ADV: LUIZA LEITE CORSATO (OAB 428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2185 I, do Código de Processo Civil. Deixo de carrear a quaisquer das partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 07 de novembro de 2022 Walmir Idalêncio dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1948 Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 51 e a petição de fls. 55, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credora deve proceder ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1697 Processo 1505143-96.2021.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.G.A.S. - Nomeio a Defensoria Pública para atuar nos interesses do adolescente J.G.A.S., excluindo-se os advogados peticionários de fls. 118. Consigno que o link para participação na audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1820 Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1653 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2015 a Súmula nº 512 do STF. Arcará a Fazenda Pública do Estado de São Paulo com o ressarcimento de custas e/ou despesas processuais incorridas pela parte impetrante. Oportunamente, providencie-se a remessa necessária, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei 12016/2009, com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C.