Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1540 Processo 0000992-67.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000992) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Irma Izabel Babo - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de São José do Rio Preto, com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1470 a imprescindibilidade da prova pericial e sua incompatibilidade com o rito do Juizado Especial Cível, não há outro caminho que não a extinção do presente processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1469 advertido de que poderá oferecer impugnação, no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação desta decisão. Intimem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0000399-72.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000399) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos e Títulos de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1443 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0000129-77.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adriana de Fatima Bertassi Saraiva de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São paulo e outro - Vistos. Fls. 95/98: Conheço dos embargos de declaração, porqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1756 0001040-26.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000100/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANTONIO RICARDO DA SILVA CAMARGO X ITAÚ UNIBANCO S.A. - Fls. 27/28 - Vistos. Tratase de ação indenizatória por danos morais com pedido de antecipação parcial de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1797 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Cite-se a requerida, por carta precatória, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1567 ao código 70.018-CBPM ? contribuição de assistência médica efetuados nos holerites dos autores. Há verossimilhança do pedido, porquanto os autores tenham trazido aos autos documentos que comprovam pelo menos por ora, o que alegam (fls. 21; 26 e 29). Há periculum in mora visto que os descontos são execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1505 Serviços - Welington Luis Romanholi - Cna Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda Me - - Noble Brasil Sa - Vistos. INTIMESE o(a) requerido(a) CNA SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE MONTE APRAZÍVEL ME, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento da condenação no valor de R$ 21.39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 900 - Impetrante: Stenio Augusto Vasques Baldin - Paciente: Carla Gabriela da Silva - Habeas Corpus Processo nº 216930815.2014.8.26.0000 Relator(a): Hermann Herschander Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. O presente habeas corpus foi impetrado pelo Advogado Stenio Augusto Vasques Baldin em benefício de Alex